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A data foi escolhida em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos no ano de 1969. A OIT, desde 2003, consagra a data à reflexão sobre a [...]

Você sabia que a Emenda Constitucional nº 115 incluiu a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e fixou a competência privativa da União para legislar sobre proteção [...]

No último dia 28/03 foi publicada Medida Provisória com uma série de alterações relacionadas à legislação trabalhista. As principais novidades incluem a regulamentação do teletrabalho, alterações [...]

Em sessão do dia 17/03/2022 o Congresso Nacional derrubou o veto parcial ao Projeto de Lei no. 5.638/2020, que relacionou uma série de medidas para compensar perdas do setor de eventos com a [...]