Com o aumento da expectativa de vida e as constantes alterações na legislação previdenciária, principalmente as advindas da Emenda Constitucional 103/2019, a correta análise previdenciária tornou-se essencial para que o segurado possa optar pela aposentadoria ou benefício previdenciário mais vantajoso de acordo com a sua idade, períodos e valores de contribuição, atividades desempenhadas ao longo de sua vida e as regras de transição implementadas pelas alterações legislativas.
Na análise do tempo contributivo pregresso do segurado da Previdência Social tanto na qualidade de empregado, como contribuinte individual, verifica-se, entre diversos aspectos:
· todos os períodos contributivos, como também se existe possibilidade de cômputo de tempo de contribuição como segurado especial em atividade rurícola;
· as possibilidades de recolhimentos em atraso no caso de lacunas referente a períodos em atividade como autônomo/contribuinte individual, com comprovação de atividade, sem recolhimentos;
· as possibilidades de enquadramento de atividades desenvolvidas em condições especiais (periculosidade, insalubridade e profissões especiais).
A organização e planejamento adequado prévio é sempre a melhor alternativa para que o segurado não sofra prejuízos. Em caso de dúvida, consulte o jurídico de sua confiança.
