De acordo com uma nova pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), encomendada pela Associação Nacional de Medicina do Trabalho, o perfil das pessoas que entram com ações na [...]
Nosso Informativo do mês de Julho já está disponível e pode ser acessado através do link na bio! Boa atualização! Clique aqui e leia!
Considera-se como intermitente o contrato de trabalho no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de [...]
A restituição do Imposto de Renda se dará em 05 lotes e os valores serão creditados diretamente na conta indicada pelo contribuinte: 1º lote: 31 de maio 2º lote: 30 de junho 3º lote: 29 de [...]
Sim e vem sendo cada vez mais utilizado. Trata-se de uma espécie de negócio jurídico no qual as partes, que estão tendo um relacionamento afetivo, acordam consensualmente que não há entre eles [...]
Por maioria em votação no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal, encerrada no dia 27/05, o STF decidiu que são inconstitucionais a Súmula no. 277 do Tribunal Superior do Trabalho e as [...]
Dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho da Plataforma SmartLab, iniciativa conjunta do MPT e da Organização Internacional do Trabalho (OIT), indicam que, apenas em 2020, foram [...]
Ao contratar um trabalhador doméstico é importante ter ciência dos principais direitos que são à ele assegurados: jornada de trabalho de 44 horas semanais, intervalo para repouso e alimentação, [...]
O critério da dupla visita serve para a orientação das empresas quando ocorrer a fiscalização do trabalho, mas muitos gestores perguntam como se portar quando há fiscalização trabalhista nas [...]
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