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O chamado “Contrato de Gaveta”, apesar de muito utilizado e não ser considerado de todo inválido, traz uma série de riscos para as partes envolvidas. O comprador, entre outras consequências, está sujeito à perda do imóvel caso este venha a ser penhorado em decorrência de dívida do vendedor. Já o vendedor, poderá ter seu nome inscrito no cadastro de inadimplentes ou sofrer uma execução em decorrência das dívidas de IPTU e cotas condominiais.
Ainda, em caso de falecimento de uma das partes, o imóvel poderá ficar atrelado ao deslinde de um processo de inventário.
A consulta preventiva à um advogado é sempre recomendada para evitar ou minimizar os riscos.
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